O curso de graduação em Fonoaudiologia da UFBA tem como respaldo legal os seguintes pareceres, portarias, resoluções e decretos-lei:
1. Parecer da Câmara de Ensino de Graduação da UFBA nº 264/95 de 05 de junho de 1995. Autoriza a criação do Curso de Graduação em Fonoaudiologia da UFBA;
2. Portaria do Ministério da Educação e Cultura nº 1911 de 16 de julho de 2003. Reconhece o curso de graduação em Fonoaudiologia da UFBA;
3. Resolução nº 5 do Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Superior, de 19 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fonoaudiologia;
4. Decreto nº 5.626 da Presidência da República/Casa Civil/Subchefia para Assuntos Jurídicos, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000;
5. Parecer nº 213 do Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Superior, de 09 de outubro de 2008. Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial;
6. Resolução nº 02 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/Universidade Federal da Bahia, de 1º de julho de 2008. Estabelecem definições, princípios, modalidades, critérios e padrões para organização dos cursos de graduação da UFBA;
7. Resolução nº 02 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/Universidade Federal da Bahia, de 27 de julho de 2009. Estabelece a padronização dos módulos dos componentes curriculares dos cursos de graduação e pós-graduação da UFBA.
Duração: Mín 5 / Máx 10 anos
Habilitação: Bacharel em Fonoaudiologia
Turno: Diurno